# Termos de Serviço

> Consulte os termos de serviço, condições e contrato de usuário para utilizar as ferramentas de estudo e transcrição do Notlu AI.

Canonical: https://notlu.app/pt/terms

Última atualização: 29 de novembro de 2025

## Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar o aplicativo ou site Notlu ("Serviço"), você concorda em cumprir estes Termos de Serviço ("Termos"). Se não concordar com qualquer parte dos termos, você não poderá acessar o Serviço.

## Descrição do Serviço
O Notlu é uma ferramenta de estudo e anotações com IA que fornece transcrição de áudio, resumo de documentos, flashcards com repetição espaçada, questionários e mapas mentais. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar qualquer aspecto do Serviço a qualquer momento.

## Contas de Usuário e Registro
Para acessar determinados recursos, você deve se autenticar por meio dos provedores OAuth suportados (Google, GitHub ou Apple). Você concorda em fornecer informações precisas e é responsável por manter a segurança do acesso à sua conta.

## Uso Aceitável
Você concorda em não fazer mau uso do Serviço, o que inclui tentativas de violar a segurança do sistema, raspagem de dados não autorizada, engenharia reversa ou processamento de conteúdo ilegal.

## Conteúdo e Propriedade Intelectual
Você mantém todos os direitos de propriedade sobre as gravações de voz, documentos e anotações enviados ao Serviço. Ao enviar conteúdo, você concede ao Notlu uma licença limitada para processar e resumir seus dados exclusivamente para fornecer os recursos de estudo a você.

## Privacidade e Proteção de Dados
Sua privacidade é importante para nós. Revise nossa Política de Privacidade para entender como suas informações pessoais são armazenadas e protegidas.

## Gravações de Voz e Transcrições
Ao usar nossos recursos de gravação de voz e transcrição de aulas, você declara e garante que obteve todas as permissões e consentimentos necessários dos indivíduos cujas vozes foram gravadas.

## Fale Conosco
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco em {email}.
